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Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17092024-Repetitivo-definira-se-tempo-de-prisao-provisoria-deve-contar-para-concessao-de-indulto-natalino.aspx
Cejure promove círculo de conversa sobre capacitismo e inclusão (30/09/2024)
Notícias do TRF4. Nessa sexta-feira (27/9), o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal em Santa Catarina (Cejure) – em parceria com a Comissão Permanente
TRF4 realiza sessão de julgamento da 6ª Turma na Escola de Direito da PUCRS (30/09/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai realizar uma sessão extraordinária presencial de julgamento nas dependências da
Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia (30/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Exposicao-Perto-da-Energia-Primordial-pode-ser-visitada-no-Espaco-Cultural-STJ-ate-16-de-outubro.aspx
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Validade-da-adjudicacao-de-bem-penhorado-esta-condicionada-a-lavratura-do-respectivo-auto.aspx
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24092024-Ato-que-aprova-e-manda-complementar-prestacao-de-contas-de-inventariante-e-decisao-interlocutoria.aspx
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17092024-STJ-Noticias-decisao-do-TRF1-que-manteve-privatizacao-da-Vale-tem-eficacia-sobre-todas-as-acoes-semelhantes.aspx
Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Informativo-destaca-decisoes-sobre-ISS-na-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL-e-fungibilidade-recursal.aspx
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09092024-Processo-seletivo-para-exposicoes-no-tribunal-vai-ate-25-de-outubro.aspx
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06092024-Professor-Gerhard-Dannemann-fara-palestra-no-STJ-sobre-enriquecimento-sem-causa.aspx
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27092024-Repetitivo-vai-fixar-inicio-do-prazo-para-quitacao-da-divida-em-acoes-de-busca-e-apreensao.aspx
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Terceira-Turma-altera-horario-da-sessao-de-15-de-outubro-para-as-13h-.aspx
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11092024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-segunda-edicao-sobre-direito-das-sucessoes-.aspx
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13092024-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-os-limites-a-proibicao-de-penhora-do-FGTS.aspx
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