Notícias Jurídicas
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Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27092024-Podcast-Radio-Decidendi-Daniel-Mitidiero-compara-cortes-dos-EUA–do-Reino-Unido-e-do-Brasil–.aspx
Capacitismo e Inclusão são temas de Círculos de Paz promovidos pela Justiça Federal da 4ª Região (01/10/2024)
Notícias do TRF4. Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Isabel-Gallotti-e-a-nova-corregedora-geral-da-Justica-Eleitoral.aspx
Itaipu terá que manter vaga de candidata cotista que não foi reconhecida como parda (01/10/2024)
Notícias do TRF4. O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de
Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele (02/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27092024-STJ-No-Seu-Dia-acessibilidade-e-direitos-da-pessoa-com-deficiencia.aspx
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30092024-Espaco-Cultural-recebe-exposicao-Horizontes-Internos-no-dia-30-de-outubro.aspx
Conselho não consegue alterar edital de seleção do Estado de SC para enfermeiros e técnicos (01/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30092024-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-enunciados-sobre-PAD-e-execucao-fiscal-.aspx
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Tribunal-nao-tera-expediente-em-31-de-outubro-e-1o-de-novembro.aspx
Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
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CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
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Cejuscon de Santa Cruz realiza mutirão de conciliação com 98% de acordos firmados (30/09/2024)
Notícias do TRF4. Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27092024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-antecipacao-da-conclusao-do-ensino-medio-.aspx
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