Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01102024-Juizo-da-recuperacao-e-incompetente-para-habilitar-credito-sem-liquidez.aspx
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12092024-Primeira-Secao-aprova-duas-novas-sumulas-de-direito-publico.aspx
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02102024-Ministros-Campbell-e-Moura-Ribeiro-passam-a-compor-forum-de-recuperacao-e-falencias-do-CNJ.aspx
Ações do Judiciário no combate à violência contra a mulher é tema de palestra comemorativa (03/10/2024)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que comemora um ano de instalação hoje (3/10), convidou a
UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto (03/10/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01102024-STJN-traz-decisao-que-autorizou-Metro-de-Sao-Paulo-a-cobrar-TIM-pelo-uso-dos-tuneis-para-passar-cabos.aspx
Área ocupada por indígenas em Tamarana recebe visita da JFPR (02/10/2024)
Notícias do TRF4. Integrantes da Comissão de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4), esteve na Fazenda Tamarana – localizada
Escola de Direito da PUCRS recebe sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4 (02/10/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã de hoje (2/10), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão extraordinária presencial de
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03102024-Segunda-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-22-de-outubro-para-o-dia-15–as-10h.aspx
Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado (02/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Inclui-os-10–A-jurisprudencia-do-STJ-sobre-gorjetas-e-tributacao.aspx
Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24092024-Sentenca-trabalhista-que-homologa-acordo-nao-e-suficiente-para-comprovar-tempo-de-servico.aspx
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18092024-Programa-STJ-Internacional-e-lancado-em-conferencia-sobre-cooperacao-judicial-com-a-Africa.aspx
Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração (02/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23092024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-obrigatoriedade-de-reducao-proporcional-da-pena-base.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!