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Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04102024-Ministros-Mauro-Campbell-e-Rogerio-Schietti-participam-de-evento-sobre-precedentes-qualificados-no-TJPA.aspx
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
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Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
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Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
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Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
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Justiça Federal da 4ª Região conquista o Selo Linguagem Simples do CNJ (04/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região conquistou o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento ao compromisso
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
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Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
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Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
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Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
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TRF4 inaugura Galeria de Ouvidores e Ouvidoras (03/10/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugurou nesta manhã (3/10) a Galeria de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher, que fica
Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupação do Edifício Protetora (02/10/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (1º/10), em Porto Alegre,
CEF, Casan e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento (04/10/2024)
Notícias do TRF4. Uma moradora de Biguaçu obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de problemas no
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