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Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-Possibilidade-de-mitigacao-da-impenhorabilidade-de-valores-em-poupanca-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta–.aspx
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-vedacao-ao-reconhecimento-de-oficio-da-impenhorabilidade-de-depositos.aspx
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Repetitivo-discute-se-vedacao-ao-reexame-necessario-se-aplica-a-sentenca-anterior-a-nova-Lei-de-Improbidade.aspx
Contrato firmado entre Município de Porto Alegre e Caixa para financiar obras de saneamento básico é legal (18/10/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou os pedidos de um advogado para declarar a nulidade de um contrato de financiamento
Justiça Federal concede à protetora guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção (19/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea,
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Jurisprudencia-em-Teses-lanca-terceira-edicao-sobre-direito-das-sucessoes.aspx
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-STJ-Noticias-nao-cabe-acordo-de-nao-persecucao-penal-em-casos-de-homofobia.aspx
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-traz-reportagens-especiais-publicadas-em-2023.aspx
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07102024-Quinta-Turma-afasta-excesso-acusatorio-que-impedia-eventual-proposicao-de-ANPP-a-ex-diretor-do-Banco-Maxima.aspx
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-STJ-alerta-sobre-tentativas-de-golpe-com-emails-falsos-em-nome-do-tribunal.aspx
Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-Entender-Direito-advocacia-publica-e-o-segundo-episodio-da-serie-Funcoes-Essenciais-a-Justica-.aspx
Dois indígenas são condenados por homicídio e tentativa de homicídio (17/10/2024)
Notícias do TRF4. O conselho de sentença, formado por duas mulheres e quatro homens, condenou dois indígenas pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (18/10/2024)
Notícias do TRF4. A 254ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, cem ementas disponibilizadas pelo TRF4 em agosto e setembro de 2024. Apresenta também
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-Conferencia-Internacional-para-a-Sustentabilidade-no-Sistema-de-Justica-esta-com-inscricoes-abertas.aspx
Justiça Federal julga improcedente ação que discutiu helipontos de Florianópolis (18/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal julgou totalmente improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que discutiu a regularidade dos helipontos de
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