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É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-E-possivel-converter-obrigacao-de-fazer-em-perdas-e-danos-em-qualquer-fase-processual.aspx
Projeto de Pacificação Comunitária forma mais multiplicadores da paz no Paraná (22/10/2024)
Notícias do TRF4. O projeto “Multiplicadores da paz: Transformando Comunidades”, uma iniciativa pioneira do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-Aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-quitacao-da-divida-nas-acoes-de-busca-e-apreensao-.aspx
Realizada segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (21/10/2024)
Notícias do TRF4. A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) aconteceu no domingo (20/10) em Porto Alegre. De um total de 1.661 inscritos
Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima (22/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva ao
Servidores com 30 anos ou mais de TRF4 recebem homenagem (21/10/2024)
Notícias do TRF4. A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homenageou nesta segunda-feira (21/10) 107 servidores que completaram 30 anos ou mais de
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-Selo-Linguagem-Simples-reconhece-empenho-do-STJ-por-uma-comunicacao-mais-eficiente.aspx
Projeto Aproxima traz justiça em comunidades litorâneas de Guaraqueçaba (21/10/2024)
Notícias do TRF4. O município litorâneo de Guaraqueçaba recebeu a visita do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos. A equipe
JFPR e Emagis promovem Jornada da Memória em Curitiba (21/10/2024)
Notícias do TRF4. Começou nesta segunda-feira (21) a Jornada da Memória e do Patrimônio Cultural da Justiça Federal, promovida pela Escola de Magistrados e
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30092024-Recurso-em-sentido-estrito-pode-ser-aceito-como-apelacao-e-vice-versa–observados-os-pressupostos-legais.aspx
Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-Sentenca-em-acao-coletiva-movida-por-sindicato-estadual-nao-beneficia-categoria-em-todo-o-pais.aspx
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Segunda-Secao-transfere-sessao-ordinaria-de-23-de-outubro-para-11-de-dezembro–as-10h.aspx
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10102024-Terceira-Turma-afasta-usucapiao-de-imovel-de-sociedade-de-economia-mista-com-destinacao-publica.aspx
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-Podcast-Radio-Decidendi-professor-Sergio-Arenhart-compara-supremas-cortes-da-Franca-e-do-Brasil-.aspx
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-como-funciona-a-revisao-criminal.aspx
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