Notícias Jurídicas
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Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-Informativo-destaca-decisoes-sobre-revelia-em-acao-penal-e-certidao-fiscal-no-pedido-de-recuperacao.aspx
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Terceira-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-17-para-3-de-dezembro–as-9h.aspx
Agentes da Polícia Judicial participam de curso de reciclagem anual (17/10/2024)
Notícias do TRF4. Os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção
Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-Pesquisa-Pronta-destaca-exigencia-de-intimacao-do-devedor-de-alimentos-antes-da-prisao-.aspx
Justiça Federal da 4ª Região recebe Selo Linguagem Simples em solenidade realizada em Brasília (17/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Sessao-da-Segunda-Turma-transferida-de-8-de-outubro-sera-realizada-na-proxima-quinta–17—as-9h.aspx
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10102024-Terceira-Turma-muda-horario-da-sessao-da-proxima-terca–15–para-as-13h-.aspx
Justiça Federal comemora 20 anos de presença em São Miguel do Oeste (16/10/2024)
Notícias do TRF4. Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (16/10)
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Juros-compensatorios-em-indenizacao-de-area-desapropriada-so-incidem-apos-decisao-sobre-titularidade.aspx
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-Inercia-em-impugnar-reajuste-abusivo–por-si-so–nao-representa-violacao-ao-principio-da-boa-fe-objetiva.aspx
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18092024-Reconhecimento-de-pessoas-em-processo-criminal-sera-tema-de-seminario-internacional-em-outubro.aspx
Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena (15/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram em um
Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (15/10/2024)
Notícias do TRF4. Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07102024-Primeira-Secao-define-que-stock-option-plan-tem-carater-mercantil-e-deve-ser-tributado-na-revenda-de-acoes.aspx
Inscrições para estágio em Engenharia Civil na JF de Londrina vão até dia 21/10 (15/10/2024)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Londrina está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Engenharia Civil. Os interessados
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