Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Novo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher aborda o Constitucionalismo Feminista (15/10/2024)
Notícias do TRF4. O novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível.
Abertas as inscrições para vaga de estágio para alunos de Direito em Francisco Beltrão (15/10/2024)
Notícias do TRF4. Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar regularmente matriculado e cursando a partir do 3º até o 6º semestre ou
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-Mais-investigacao–menos-preconceito-comeca-no-STJ-o-seminario-sobre-reconhecimento-de-pessoas.aspx
Cartilha Letramento em Direitos Humanos é lançada na JFPR com participação inédita de crianças (14/10/2024)
Notícias do TRF4. Na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR),
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direitos-da-crianca-e-do-adolescente.aspx
Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio do HU/UFSC (15/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), responsável
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04102024-Destituicao-do-poder-familiar-exige-analise-da-situacao-atual-da-familia.aspx
Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização por danos morais (14/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento de R$
Correios pagarão danos morais por interrupção indevida do serviço Alô 40 (14/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10102024-Racismo-e-memoria-abrem-debates-no-segundo-dia-do-seminario-sobre-reconhecimento-de-pessoas.aspx
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26092024-Para-Sexta-Turma–intimacao-por-WhatsApp-viola-prerrogativa-da-Defensoria-Publica.aspx
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08102024-Segunda-Turma-confirma-incidencia-de-IRPJ–CSLL–PIS-e-Cofins-sobre-descontos-do-Pert.aspx
TRF4 promove evento em Blumenau (SC) para debate sobre a violência contra mulher (11/10/2024)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (11/10), em Blumenau (SC), o segundo encontro do
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19092024-Novas-provas-levam-Sexta-Turma-a-conceder-mais-prazo-para-denunciados-pela-tragedia-de-Brumadinho.aspx
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-No-podcast-Radio-Decidendi–Teresa-Arruda-Alvim-compara-supremas-cortes-da-Espanha-e-do-Brasil-.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!