Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Ministro-Marco-Aurelio-Bellizze-vai-integrar-a-Segunda-Turma-e-a-Primeira-Secao.aspx
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-STJ-No-Seu-Dia-exame-criminologico-e-progressao-de-regime.aspx
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Medidas-protetivas-da-Lei-Maria-da-Penha-podem-ter-prazo-de-duracao–decide-Quinta-Turma.aspx
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Curso-sobre-superendividamento-para-magistrados-esta-com-inscricoes-abertas.aspx
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-por-prescricao.aspx
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Constatacao-de-grupo-economico-informal-autoriza-inclusao-de-empresa-em-recuperacao-ja-iniciada.aspx
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-No-ultimo-dia-do-congresso-de-precedentes–palestrantes-discutem-plenario-virtual-e-papel-dos-grandes-demandantes.aspx
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02102024-Possibilidade-de-preso-receber-visitas-de-quem-cumpre-pena-em-regime-aberto-e-tema-de-repetitivo.aspx
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24102024-Terceira-Turma-permite-que-mae-entregue-filho-para-adocao-sem-conhecimento-da-familia-extensa.aspx
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Para-Sexta-Turma–exame-criminologico-obrigatorio-nao-se-aplica-a-condenacoes-anteriores.aspx
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10102024-Apos-o-prazo-de-entrega–retificacao-no-IR-deve-seguir-modalidade-usada-para-transmitir-declaracao.aspx
Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07102024-Ultima-semana-para-visitar-a-exposicao-Universidade-de-Coimbra-e-a-Independencia-do-Brasil.aspx
Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24102024-Propostas-de-exposicoes-temporarias-no-Espaco-Cultural-podem-ser-enviadas-ate-esta-sexta–25-.aspx
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-STJ-recebera-selo-de-certificacao-pelo-uso-de-linguagem-simples.aspx
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-Segunda-Turma-altera-inicio-da-sessao-ordinaria-de-15-de-outubro-para-13h.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!