Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Três irmãos indígenas são condenados por incendiar casa e atirar em homem (29/10/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses de detenção.
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Formatura-dos-alunos-do-projeto-Falando-Direito-acontece-dia-28-no-STJ-.aspx
Justiças Federal e Estadual do Paraná reforçam elo de cooperação (29/10/2024)
Notícias do TRF4. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros
Quatro pessoas são condenadas a reparar danos ambientais, morais e materiais causados por construção em local indevido (24/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS)
Reuniões preparatórias marcam primeiro passo no tratamento estrutural de ações relacionadas à adequação de imóveis e ao livre acesso à Lagoa da Conceição (24/10/2024)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira, 23/10, ocorreram reuniões com as partes de um Cumprimento de Sentença em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
JF Passo Fundo apresenta Tramitação Ágil de Aposentadorias (25/10/2024)
Notícias do TRF4. Integrantes da Comissão de Direito Previdenciário de Passo Fundo (RS) conheceram o novo Tramitação Ágil de Aposentadorias, que tem previsão de lançameto
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22102024-Penhora-em-execucao-fiscal-de-estado-ou-municipio-nao-pode-ser-transferida-para-outra-acao-executiva.aspx
Três irmãos indígenas são condenados incendiar casa e atirar em homem (29/10/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses de detenção.
Poder Judiciário em SC comparece ao lançamento do programa Concilia+ (24/10/2024)
Notícias do TRF4. Representantes do Poder Judiciário federal e estadual em Santa Catarina compareceram, ontem (23/10), à cerimônia de assinatura do decreto que institui o
7ª VF de Florianópolis destina R$ 1,24 mi a 48 instituições de utilidade pública (25/10/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages, Laguna e
STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-STJ-elege-candidatos-para-vagas-de-ministro–tres-mulheres-e-tres-homens-integram-as-listas.aspx
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Obra-sobre-direito-privado-em-homenagem-ao-ministro-Paulo-de-Tarso-Sanseverino-sera-lancada-dia-5.aspx
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Prescricao-intercorrente-reconhecida-em-excecao-de-pre-executividade-nao-gera-honorarios-contra-a-Fazenda.aspx
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-FGTS-nao-pode-ser-penhorado-para-pagamento-de-honorarios-advocaticios-.aspx
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Exposicao-Perto-da-Energia-Primordial-pode-ser-visitada-ate-a-proxima-quarta-feira–16-.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!