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Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Informativo-destaca-possibilidade-de-dupla-maternidade-para-crianca-gerada-por-inseminacao-caseira.aspx
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Sem-autorizacao-da-convencao–vaga-de-garagem-penhorada-nao-pode-ser-vendida-a-quem-nao-seja-condomino.aspx
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Convocacao-fracionada-de-aprovados-nao-pode-restringir-artificialmente-a-preferencia-na-escolha-de-lotacao.aspx
Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24102024-Presidente-da-Brasilcap-nao-exerce-funcao-publica-que-impeca-parente-de-obter-regularizacao-tributaria-especial.aspx
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Espaco-Cultural-inaugura-a-exposicao-Horizontes-Internos-.aspx
Coordenador da comissão de segurança do TRF4 visita a subseção de Foz do Iguaçu (30/10/2024)
Notícias do TRF4. A recém-criada Seção de Segurança e Transporte da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu recebeu, nesta terça-feira (27), a visita do
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
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Subtenente da Polícia Militar é absolvido em ação de improbidade administrativa (30/10/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida contra um subtenente da Polícia Militar
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22102024-Segundo-dia-do-congresso-sobre-precedentes-debate-consequencias-praticas-das-decisoes-qualificadas.aspx
Começa, em Porto Alegre, a segunda etapa do Curso de Formação Inicial (29/10/2024)
Notícias do TRF4. Começou nesta terça-feira (29/10), no Auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
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TRF4 disponibiliza mais de R$ 550 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2024 (29/10/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Alunos-do-projeto-Falando-Direito-se-formam-em-cerimonia-no-STJ.aspx
Laboratórios de Inovação do TRF4, SJRS e TJRS trabalham processos judiciais complexos (25/10/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Seção Judiciária do RS (SJRS), em parceria com o Tribunal de Justiça
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 (29/10/2024)
Notícias do TRF4. As Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será
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