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Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-em-homenagem-aos-ministros-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-e-Ribeiro-Dantas.aspx
Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29102024-Para-Quinta-Turma–crime-continuado-nao-impede-celebracao-do-acordo-de-nao-persecucao-penal.aspx
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/291012024-Acao-rescisoria-sobre-ICMS-na-base-de-calculo-de-PIS-e-Cofins-esta-na-pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados.aspx
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Na-recuperacao–e-possivel-aplicar-desagio-sobre-creditos-trabalhistas-pagos-em-ate-um-ano.aspx
JF de Foz do Iguaçu sedia reunião de aperfeiçoamento do Juízo das Garantias (31/10/2024)
Notícias do TRF4. Terminou nesta quinta-feira (30) a reunião de acompanhamento e aperfeiçoamento do Juízo das Garantias, que contou com a presença de magistrados
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-Extincao-de-obrigacoes-com-agente-financiador-e-condicao-para-encerrar-patrimonio-de-afetacao.aspx
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08102024-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-decisao-sobre-partilha-de-premio-de-loteria-em-caso-de-falecimento-.aspx
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02102024-E-possivel-fixar-honorarios-para-autor-da-acao-de-busca-e-apreensao-extinta-a-seu-pedido-apos-pagamento-da-divida.aspx
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Congresso-sobre-precedentes-comeca-nesta-segunda–21—com-homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes.aspx
Liderança feminina foi tema de palestra na JFRS (29/10/2024)
Notícias do TRF4. Servidoras e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) acompanharam, na tarde de sexta-feira (25/10), uma palestra sobre as competências das líderes
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22102024-Acordo-de-nao-persecucao-penal-e-usucapiao-sao-temas-da-nova-edicao-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
Ação envolvendo disponibilização de home care para criança (31/10/2024)
Notícias do TRF4. Em esclarecimento às notícias recentemente veiculadas sobre uma decisão da Justiça Federal do RS envolvendo a disponibilização de serviço de home care
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-STJ-complementa-tese-sobre-devolucao-de-beneficio-previdenciario-pago-em-tutela-antecipada.aspx
JFPR apresenta 10 iniciativas de boas práticas propostas por servidores (31/10/2024)
Notícias do TRF4. A comemoração do Dia do Servidor na Justiça Federal do Paraná foi marcada pela apresentação de 10 ações de boas práticas selecionadas
Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas (31/10/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal.
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