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Oficiais de Justiça Avaliadores Federais cumprem mandados em operação conjunta da RF e PF em NH e Campo Bom (RS) (14/11/2024)
Notícias do TRF4. A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios
Justiça Federal de Santa Catarina sedia a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa da América Latina (14/11/2024)
Notícias do TRF4. Um evento que reuniu palestrantes de diversas partes do mundo para discutir os desafios e as perspectivas da justiça restaurativa no continente:
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06112024-Morte-da-parte-autora-durante-acao-de-divorcio-nao-impede-dissolucao-postuma-do-casamento.aspx
Nova edição traz artigo sobre as mudanças climáticas em curso (14/11/2024)
Notícias do TRF4. A autoria é do juiz federal substituto Patrick Lucca Da Ros, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos
Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Congresso-do-Fonajus-acontece-neste-mes–em-Sao-Paulo–e-ainda-recebe-inscricoes-de-magistrados.aspx
Sistcon realiza visitas em áreas ocupadas por indígenas em Pontão, Ibiraiaras e Caseiros no RS (13/11/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de
ACP avança para finalização da reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (12/11/2024)
Notícias do TRF4. Em audiência realizada no dia 5/11, conduzida pela juíza federal Thais Helena Della Giustina, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no
Palestra abordou prevenção ao câncer de próstata na JF em Gravataí (13/11/2024)
Notícias do TRF4. Ontem (12/11), a Justiça Federal em Gravataí (RS) promoveu uma palestra em alusão à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar sobre a
Brigadistas simulam evacuação de incêndio na Subseção de Cascavel (12/11/2024)
Notícias do TRF4. Uma simulação de incêndio realizada por uma equipe de brigadistas da Subseção Judiciária de Cascavel, sob a orientação de um subtenente do
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-direito-processual-civil-e-direito-previdenciario.aspx
Homenagens marcam celebração de 20 anos da JF em Jacarezinho (12/11/2024)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemorou 20 anos de sua instalação no município do Norte Pioneiro paranaense em uma cerimônia, nesta segunda-feira
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07112024-E-possivel-acao-rescisoria-para-adequar-decisao-transitada-em-julgado-ao-Tema-69-do-STF.aspx
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-Obra-em-homenagem-aos-ministros-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-e-Ribeiro-Dantas-e-lancada-no-STJ.aspx
INCRA é condenado a dar posse de lote a casal de agricultores assentados no PR (12/11/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27102024-Os-precedentes-do-STJ-nos-primeiros-quatro-anos-de-vigencia-da-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-Pessoais.aspx
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