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Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11112024-Repetitivo-vai-definir-limite-de-desconto-em-emprestimo-consignado-de-militar.aspx
Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
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Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
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Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
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Homem é condenado por tentar matar policiais militares (14/11/2024)
Notícias do TRF4. O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa de homicídio de policiais militares. Ele
Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado
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Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos (14/11/2024)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
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STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio
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Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
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Proteção do bioma Pampa é tema do 10º Fórum Ambiental do TRF4 (14/11/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã desta quinta-feira (14/11), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª edição do Fórum
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
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STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
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Projeto Instrução Concentrada é apresentado para advogadas e advogados (13/11/2024)
Notícias do TRF4. O Projeto Instrução Concentrada em ações de Aposentadoria por idade rural e idade híbrida foi apresentado ontem (12/11) para 120 advogados e
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