Notícias do TRF4.
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo. A operação conjunta resultou na apreensão de quatro carretas e duas vans lotadas de produtos com procedência duvidosa – na sua maioria bebidas – além da apreensão de R$ 170 mil em espécie.
O juiz federal Evandro Ubiratan Paiva da Silveira determinou a busca e apreensão após requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, em um processo de produção antecipada de provas. A Receita Federal estima que o casal investigado teria iludido cerca de R$ 118 mil em tributos federais não recolhidos, vendendo bebidas estrangeiras com indícios de importação ilegal, em uma conhecida plataforma de comércio eletrônico.
Os nove oficiais de justiça avaliadores federais incumbidos, lotados na Central de Mandados de Novo Hamburgo, cumpriram os mandados em cooperação com duas Procuradoras da Fazenda Nacional, seis agentes Polícia Judicial da JFRS, quatro agentes da Polícia Federal e mais uma grande equipe de Auditores Fiscais da Receita Federal. A operação ainda contou com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal local.
A operação foi realizada concomitantemente em 3 endereços de Novo Hamburgo e mais um quarto endereço em Campo Bom, das 8h00 às 16h30 do dia 12/11. Além das mercadorias estrangeiras, foram apreendidos rótulos, selos de controle, livros, documentos físicos ou digitais e demais elementos necessários à caracterização ou comprovação de infrações tributárias.
