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Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07112024-Terceira-Turma-admite-registro-civil-de-casamento-religioso-de-1894-para-bisneto-obter-cidadania-estrangeira.aspx
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Ministro-Salomao-destaca-papel-historico-da-jornada-juridica-sobre-crises-ambientais.aspx
Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
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Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04112024-Lancamento-de-obra-coletiva-na-proxima-quarta–6–homenageia-os-35-anos-do-STJ.aspx
Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil
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Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Juizo-nao-pode-agravar-cumprimento-da-pena-decorrente-de-acordo-de-colaboracao-premiada.aspx
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Tribunal-abre-selecao-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior.aspx
Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares (08/11/2024)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra
Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
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Cerimônia realizada no TRF4 encerra a XIX Semana Nacional da Conciliação (08/11/2024)
Notícias do TRF4. No final da tarde desta sexta-feira (8/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da
Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões
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Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro (07/11/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná (08/11/2024)
Notícias do TRF4. A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base
Conselheiro do CNJ reafirma importância de os tribunais implantarem a Justiça Restaurativa (08/11/2024)
Notícias do TRF4. Começou hoje (8/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Jornada de Soluções Autocompositivas, um evento conjunto promovido com o
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04112024-Adicionais-de-insalubridade-e-periculosidade-nao-sao-devidos-ao-servidor-em-trabalho-remoto-na-pandemia.aspx
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