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Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Interposicao-de-recurso-inexistente-nao-impede-o-recurso-valido-contra-a-mesma-decisao.aspx
Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 na inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRT4 (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), participou, na tarde desta segunda-feira (18/11), da
Palestra trabalhou identidade racial, política discriminatória e as ações afirmativas (19/11/2024)
Notícias do TRF4. Ações afirmativas raciais e as construção de uma sociedade mais justa foi o tema da palestra promovida pela Justiça Federal do RS
Presidente do TJBA visita TRF4 e propõe parceria para uso de sistemas (19/11/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (19/11) a presidente do Tribunal
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13112024-Plano-de-saude-deve-cobrir-bomba-de-insulina-para-paciente-com-diabetes–decide-Terceira-Turma.aspx
Audiência de conciliação é realizada em ação de reintegração de posse de área do Cepaq (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu, no dia 14/11, uma audiência de conciliação no âmbito da ação de reintegração de
JFPR proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de ação civil
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Repetitivo-discute-alcance-de-alteracao-introduzida-pela-Lei-13-465-na-alienacao-fiduciaria-de-imoveis.aspx
Empresa de beach tennis pode usar a marca Arena Criciúma, que não se confunde com time de futebol (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22102024-STJ-Noticias-medidas-protetivas-da-Lei-Maria-da-Penha-podem-ter-prazo-de-duracao-.aspx
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06112024-Ministro-Gurgel-de-Faria-e-eleito-novo-ouvidor-do-STJ.aspx
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-Justica-nao-pode-determinar-que-terceiro-cumpra-obrigacao-pela-qual-nao-e-responsavel.aspx
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Ministro-Antonio-Carlos-Ferreira-assume-presidencia-da-Comissao-de-Regimento-Interno.aspx
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13112024-Uniao-pode-ajuizar-acao-para-regulamentar-visitas-de-pai-residente-no-exterior-ao-filho-que-esta-no-Brasil.aspx
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Pesquisa-Pronta-destaca-escolha-de-presidio-por-pessoa-transgenero-para-cumprimento-da-pena.aspx
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