Notícias do TRF4.
Ações afirmativas raciais e as construção de uma sociedade mais justa foi o tema da palestra promovida pela Justiça Federal do RS (JFRS) em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado amanhã. O evento online teve a presença de mais de 110 pessoas e foi realizado ontem (18/11).
A palestrante Lisiane Ortiz Teixeira é servidora da instituição, integrante do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, de Raça de Diversidades e da Comissão de Heteroidentificação da JFRS. Ela fez um breve resumo da construção da identidade racial no Brasil e em outro países, pontuando que aqui houve a subjugação dos povos originários e dos negros africanos. Além disso, ressaltou que a concepção do que é ser negro varia de um país para outro.
A sevidora destacou que houve a construção de uma política discriminatória ao redor do mundo. Para mostrar a criação e a perpetuação da desigualdade racial no contexto brasileiro, apresentou, em ordem cronológica, as diversas leis que vigoravam no país, como a do sexagenário, da abolição e dos vadios e capoeiras, até chegar nas atuais e vigentes.
Outro ponto discutido por Teixeira foi as bancas de heteroidentificação. Ela afirmou que o trabalho nelas não é fácil. “A sociedade nos lê tão fácil, mas quando precisamos de uma comprovação não é bem assim”. Pontuou as diversas características fenotípicas que são observadas pelas bancas para classificar se aquela pessoa se enquadra na vaga destinada à cota social.
Para finalizar sua fala, a servidora falou sobre as políticas de enfrentamento ao racismo e as dificuldades de eliminação ou mitigação da desigualdade racial. Destacou que as ações afirmativas são instrumentos importantes para possibilitar que grupos discriminados e vitimados pela exclusão social, seja no passado ou no presente, possam ter uma vida mais digna.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
