Notícias Jurídicas
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Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-Primeira-Secao-cancela-Tema-1-041-dos-repetitivos.aspx
ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29102024-ANP-nao-esta-dispensada-de-dupla-visita-antes-de-multar-pequena-empresa-que-trabalha-com-GLP.aspx
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
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Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22112024-Terceira-Turma-reforma-decisao-que-condenou-plano-de-saude-a-pagar-exame-realizado-no-exterior.aspx
JFSC participa do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa (22/11/2024)
Notícias do TRF4. Nesta sexta-feira (22/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e instituições parceiras do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa estão promovendo o
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-STJ-Noticias-traz-julgamento-que-tornou-desembargadora-do-TJBA-re-na-Operacao-Faroeste.aspx
Ministro Edson Fachin visita TRF4 (22/11/2024)
Notícias do TRF4. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve ontem (21/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para uma
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Medidas-protetivas-da-Lei-Maria-da-Penha-devem-ser-aplicadas-sem-prazo-determinado.aspx
Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária debate processo eletrônico e sistemas inteligentes (22/11/2024)
Notícias do TRF4. O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária promoveu, nesta sexta-feira (22/11), a apresentação de dois painéis sobre cooperação e sistema de processo eletrônico.
JFPR julga pedido sobre uso indevido de logo do CNJ por empresa em redes sociais (22/11/2024)
Notícias do TRF4. Em decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Advocacia-Geral da União (AGU) teve concedido um pedido de retirada, em tutela de
JFPR celebra Novembro Azul com iluminação de prédio e palestra de conscientização sobre câncer de próstata (21/11/2024)
Notícias do TRF4. Em celebração ao Novembro Azul, a fachada do prédio da sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, ganhou uma
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21112024-Especialistas-se-reunem-no-STJ-para-discutir-relacoes-entre-Judiciario-e-sistema-arbitral.aspx
TRF4 participa do II Congresso Gaúcho de Cooperação (22/11/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou ontem (21/11), no Palácio da Justiça,
Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Candidatos-ao-concurso-do-STJ-poderao-conferir-locais-de-prova-a-partir-do-proximo-dia-22.aspx
União entre os Tribunais sediados no RS é destacada na abertura da Jornada de Soluções Autocompositivas (21/11/2024)
Notícias do TRF4. Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (21/11), a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no prédio-sede
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