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Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19122024-Terceira-Secao-admite-aplicacao-simultanea-de-agravante-generica-e-majorante-especifica-em-crime-sexual.aspx
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16122024-Saiu-a-lista-de-aprovados-no-processo-seletivo-para-estagio-de-2024.aspx
STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10122024-STJ-lanca-novo-espaco-para-divulgar-decisoes-da-Corte-Interamericana-de-Direitos-Humanos.aspx
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03122024-Falta-de-credenciamento-da-entidade-certificadora-na-ICP-Brasil–por-si-so–nao-invalida-assinatura-eletronica-.aspx
Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23122024-Falha-de-digitalizacao-pode-ser-suprida-por-copia-certificada-de-documentos-do-preparo-recursal.aspx
Vereador de Caxias do Sul é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão (23/12/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, à perda
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09122024-Procuracao-de-pessoa-juridica-nao-perde-validade-com-a-morte-do-socio-que-a-assinou.aspx
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06122024-Pesquisa-Pronta-aborda-dano-moral-por-ricochete-e-revelia-na-acao-de-alimentos.aspx
Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20122024-Reportagem-especial-apresenta-julgados-do-STJ-sobre-o-Estatuto-do-Desarmamento.aspx
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
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Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19122024-Spotify-do-STJ-alcanca-numeros-recordes-em-2024.aspx
Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02122024-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-os-enunciados-674-e-675.aspx
Rede de Inteligência faz reunião de encerramento do ano (19/12/2024)
Notícias do TRF4. A Rede de Inteligência da 4ª Região (Reint4) realizou nesta terça-feira (17/12) reunião para alinhamento e tomada de decisões e providências relativas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20122024-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-acao-de-reparacao-por-mau-cheiro-de-esgoto.aspx
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira despede-se do TRF4 (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Aposenta-se amanhã (20/12) o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após 31 anos de
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