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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02012025-STJ-suspende-novamente-decisao-que-obrigava-mais-de-40-familias-a-deixarem-assentamento-em-Macae–RJ–.aspx
Documentário Tesouro Natterer é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
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Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
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Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
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TRF4 disponibiliza mais de R$ 448 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2024 (30/12/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
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Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
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Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
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Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
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Equidade sempre, paridade em tudo: STJ encerra simpósio com apelo à mobilização contra o racismo
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STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
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Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro
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Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
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Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
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