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Empresário de Parobé (RS) é condenado a indenizar a União em R$ 2,7 milhões por extração ilegal de arenito (28/02/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um empresário de Parobé ao ressarcimento de quase R$ 2,7 milhões e ao reparo
Justiça Federal de SC realiza visita técnica e mediação conjuntamente com Justiça Estadual em área de conflito fundiário de 12 mil hectares (27/02/2025)
Notícias do TRF4. As Justiças Federal e Estadual de Santa Catarina realizaram, nesta quinta-feira (27/02), visita técnica em área do município de Santa Terezinha, região
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28022025-Remuneracao-de-trabalhadoras-gestantes-afastadas-na-pandemia-nao-configura-salario-maternidade.aspx
Justiça Federal cadastra entidades da região de Pelotas (RS) para recebimento de verbas (27/02/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas no âmbito territorial da Subseção Judiciária de Pelotas,
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19022025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-traz-julgados-sobre-nova-Lei-de-Improbidade-e-indisponibilidade-de-bens.aspx
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgado-sobre-computo-da-prisao-provisoria-para-concessao-de-indulto-e-comutacao.aspx
Mera instauração de sindicância ou investigação preliminar não é suficiente para caracterizar crime de calúnia (27/02/2025)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um homem de Portão (RS) da acusação de calúnia contra dois policiais rodoviários federais,
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04022025-Contrato-de-adesao-a-consorcio-pode-ser-essencial-na-acao-de-busca-e-apreensao.aspx
A edição nº 257 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (26/02/2025)
Notícias do TRF4. Foi publicada hoje (26/2) a 257ª edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim é editado
Presidente do TJSE visita TRF4 para debater parceria de utilização do eproc (26/02/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (26/2), uma comitiva de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), liderada pela
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram na sexta-feira (28/2) (26/02/2025)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
DNIT deve indenizar motorista que ficou paraplégico por causa de acidente na BR 470 (27/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13022025-Tribunal-passa-a-gerar-comprovante-autenticado-de-indisponibilidade-do-sistema.aspx
Presidente e magistrados do TRF4 realizam reunião com dirigentes do TJSC (25/02/2025)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (25/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, realizou uma visita
TRF4 disponibiliza mais de R$ 404 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2025 (26/02/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
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