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JFSC apresenta Plano de Descarbonização para 2025 (05/03/2025)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) anunciou o lançamento do seu Plano de Descarbonização para o ciclo 2025-2030, em conformidade com
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28022025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-o-stay-period-na-recuperacao-judicial-.aspx
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27022025-Crime-da-113-Sul-Sexta-Turma-julga-recurso-de-Adriana-Villela-e-pedido-de-prisao-no-dia-11-de-marco.aspx
Nota
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21022025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-justica-e-direitos-humanos.aspx
JF em Passo Fundo condena por falsificação marido de casal de Viamão que foi preso por roubo em Erechim (03/03/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou, pelo crime de moeda falsa, o marido do casal autointitulado “Bonnie & Clyde”, flagrados
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Terceira-Turma-reconhece-legitimidade-de-federacao-para-defender-pescadores-afetados-por-vazamento-de-oleo-no-RJ.aspx
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18022025-Creditos-decorrentes-de-LCI-sao-classificados-como-quirografarios-no-processo-de-falencia.aspx
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
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Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
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Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
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Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
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Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
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Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
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