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Órfãos de vítima de feminicídio têm direito à pensão especial até completarem 18 anos (26/02/2025)
Notícias do TRF4. Os três filhos de uma mulher morta na véspera do natal de 2022, moradores de Pinhão, no centro-sul do Paraná, conquistaram, por
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26022025-Falta-a-audiencia-na-fase-conciliatoria-da-repactuacao-de-dividas-sujeita-credor-a-penalidades.aspx
Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados (25/02/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou o pedido de um ex-militar que buscava a reparação por danos morais, ressarcimento de
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28012025-STJ-Noticias-traz-reportagem-especial-sobre-o-entendimento-do-tribunal-no-caso-do-%E2%80%9Cgolpe-do-motoboy%E2%80%9D.aspx
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26022025-STJ-autoriza-acao-de-improbidade-que-apura-uso-de-verba-publica-para-promocao-pessoal-de-Joao-Doria.aspx
Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido pela JF de Foz do Iguaçu (25/02/2025)
Notícias do TRF4. *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro
Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02022025-Os-julgamentos-de-maior-destaque-previstos-para-2025-no-STJ.aspx
TRF4 realiza primeira etapa do Programa de Vitaliciamento (24/02/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (24/2) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento dos
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Tribunais-tem-ate-sabado–1o–para-implementar-Multiplo-Fator-de-Autenticacao-em-sistemas-da-PDPJ.aspx
JF em Pelotas nega restituição de mercadorias com evidente destinação comercial, apreendidas pela RF (25/02/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas negou o pedido de restituição de mercadorias de um cidadão uruguaio, após os itens terem sido
TRF4 regulamenta e cria medidas para a destinação de bens e recursos em matéria cível (24/02/2025)
Notícias do TRF4. Visando dar efetividade aos normativos, foi disponibilizado um formulário para o cadastramento de entidades interessadas em receber tais destinações, direcionado a pessoas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17022025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-remuneracao-de-servidor-publico.aspx
Desembargador Favreto participa de encontro de escolas judiciais (24/02/2025)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Rogerio Favreto, diretor da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
Desembargador Fernando Quadros da Silva se reúne com o comandante do 5º Distrito Naval (24/02/2025)
Notícias do TRF4. Na última sexta-feira (21/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, participou de
Iphan deve providenciar sinalização de sítio arqueológico em Garopaba (24/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir
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