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Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07032025-Leis-Anticorrupcao-e-LIA-podem-ser-aplicadas-juntas–desde-que-nao-fundamentem-sancoes-identicas.aspx
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05032025-STJ-Noticias-traz-decisao-que-mandou-prosseguir-acao-de-improbidade-contra-Joao-Doria.aspx
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08032025-Videos-mostram-a-forca-das-mulheres-do-STJ.aspx
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05032025-Dinheiro-de-investidor-nao-pertence-a-corretora-e-pode-ser-restituido-na-falencia–decide-Terceira-Turma.aspx
Liminar impede exploração de área integrante de plano de manejo florestal em Calmon (05/03/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a duas empresas que não explorem uma área de 221,82 hectares em Calmon, no Meio-Oeste de Santa Catarina,
Sócios-administradores são absolvidos da acusação de reduzir tributos através de declarações falsas (07/03/2025)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu dois sócios-administradores de uma indústria de móveis da acusação de cometer crime
Reunião entre tribunais e OABs da Região Sul detalha mudanças nas intimações no eproc (07/03/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (7/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio
INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença (07/03/2025)
Notícias do TRF4. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26022025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-visita-em-estabelecimento-prisional.aspx
TRF4 abre inscrições para estágio em Enfermagem na próxima segunda-feira (10/3) (05/03/2025)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 40% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-toma-posse-como-membro-substituto-do-TSE.aspx
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06032025-Regimento-interno-de-tribunal-nao-pode-prever-novo-julgamento-para-acao-rescisoria-decidida-por-maioria-.aspx
Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil (06/03/2025)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar fotografias e vídeos contendo cenas de
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24022025-Terceira-Secao-cancela-Tema-1-227-dos-repetitivos.aspx
Dois homens são condenados por roubo à agência da Caixa Econômica (05/03/2025)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) localizada no
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