Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21032025-E-inviavel-acao-de-improbidade-para-reconhecer-ato-ilicito-objeto-de-acordo-de-colaboracao-premiada.aspx
TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI para gestão eletrônica de processos administrativos (24/03/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de cessão do
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14032025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-as-mulheres-na-jurisprudencia-do-tribunal.aspx
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21032025-Manutencao-programada-podera-afetar-servicos-informatizados-neste-domingo–23-.aspx
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27022025-Instituicao-de-arbitragem-interrompe-prescricao-mesmo-para-fatos-anteriores-a-previsao-legal-da-regra.aspx
Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa (21/03/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17032025-Prorrogado-ate-26-de-marco-o-prazo-para-envio-de-propostas-a-I-Jornada-de-Direito-Desportivo.aspx
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20032025-No-Mes-do-Consumidor–reportagem-especial-mostra-problemas-do-mercado-online.aspx
Desembargadores Bonat e Favreto participam de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (21/03/2025)
Notícias do TRF4. O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, está participando do XII Encontro do Colégio Nacional
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20032025-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-obra-Brincando-de-Viver–de-Malu-Perlingeiro-.aspx
Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21032025-Pais-que-nao-vacinarem-filhos-contra-a-Covid-19-podem-ser-multados–decide-Terceira-Turma.aspx
Reunião com conselheira do CNJ trata de judicialização da saúde (20/03/2025)
Notícias do TRF4. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira visitou hoje (20/3) a sede da Justiça Federal em Santa
Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União (21/03/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem a ressarcir R$ 3,5 milhões à União por realizar extração
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-Especialistas-discutem-importancia-e-perspectivas-do-amicus-curiae-no-Brasil–nos-EUA-e-no-Japao.aspx
TRF4 reúne magistrados e diretores de Cejuscons para discutir perspectivas da conciliação (21/03/2025)
Notícias do TRF4. Nesta semana, nos dias 18 e 19 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu coordenadores(as) estaduais e diretores(as)
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!