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Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
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JFPR abre vagas de estágio para Direito em Campo Mourão (21/03/2025)
Notícias do TRF4. Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar regularmente matriculado no curso de Direito, frequentando do 2º ao 4º ano do
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
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Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
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Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16032025-Na-primeira-decada-do-CPC2015–a-visao-do-STJ-em-dez-temas-de-direito-processual-civil.aspx
Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência (20/03/2025)
Notícias do TRF4. Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
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União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de
Emagis promove capacitação em inovação e design (19/03/2025)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4 está promovendo em Florianópolis o Módulo II do Curso de Inovação e Design,
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
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1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
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Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita institucional ao Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (20/03/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (20/3), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi,
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
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Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar (19/03/2025)
Notícias do TRF4. Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18032025-Inercia-do-querelante-autoriza-Ministerio-Publico-a-propor-ANPP-em-acao-penal-privada-decide-Quinta-Turma.aspx
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