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Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14032025-Espaco-Cultural-inaugura-exposicao-que-homenageia-os-65-anos-da-fundacao-de-Brasilia-.aspx
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política (25/03/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de um
Fábrica de pães e doces sem glúten não precisa de inscrição no Conselho de Química (25/03/2025)
Notícias do TRF4. Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Concordancia-dos-herdeiros-nao-afasta-nulidade-de-doacao-que-comprometeu-a-legitima.aspx
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25032025-Jogador-do-Free-Fire-tem-conta-encerrada-por-uso-de-software-para-obter-vantagem-indevida.aspx
TRF4 participa da assinatura de acordo que efetiva direitos territoriais das Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná (25/03/2025)
Notícias do TRF4. O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve papel fundamental na consolidação do acordo
TRF4 disponibiliza mais de R$ 530 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2025 (25/03/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Cinco pessoas são condenadas por lavagem de dinheiro em ação decorrente da “Operação Cacaréu” (24/03/2025)
Notícias do TRF4. Cinco pessoas foram condenadas por lavagem de dinheiro pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença foi publicada no dia
TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI (24/03/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de cessão do
As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09032025-As-multiplas-mulheres-representadas-na-jurisprudencia-do-STJ.aspx
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Pesquisa-Pronta-traz-acordo-de-nao-persecucao-civel-e-contrato-atipico-de-hospedagem-em-condominio-residencial.aspx
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Secretaria-Judiciaria–a-porta-de-entrada-dos-processos-no-tribunal.aspx
Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 em evento da Rede de Assistência às Mulheres em Situação de Violência (24/03/2025)
Notícias do TRF4. A juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Mulher da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), participou, na manhã de hoje
Saneamento básico em comunidades indígenas é tema do 11º Fórum Ambiental (24/03/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã da última sexta-feira (21/3), a 11ª edição
Testemunhas são ouvidas em ação que pede reparação de danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas (21/03/2025)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou as audiências de instrução processual em ação envolvendo pedido de reparação dos danos coletivos
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