Notícias Jurídicas
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Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26032025-Ministro-Salomao-destaca-importancia-da-I-Jornada-de-Direito-Desportivo-para-a-regulamentacao-do-setor.aspx
Projeto Aproxima atende famílias de comunidade indígena de Piraquara (27/03/2025)
Notícias do TRF4. As equipes do Projeto Aproxima da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que está em sua terceira fase, visitaram a Comunidade indígena Território
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18032025-STJ-Noticias-reportagem-especial-mostra-direitos-do-consumidor-e-decisoes-do-tribunal-sobre-compras-virtuais.aspx
Dois novos juízes federais substitutos tomam posse (27/03/2025)
Notícias do TRF4. Tomaram posse nesta manhã (27/3) dois novos juízes federais substitutos. Ambos foram aprovados no XVIII Concurso para magistrados do Tribunal Regional Federal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26032025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-taifeiros-da-Aeronautica.aspx
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22032025-Segunda-Turma-aponta-manobra-protelatoria-e-manda-ao-STF-processo-contra-prefeito-de-Canoas–RS-.aspx
Vítima de furto em estação da Trensurb tem direito a indenização (27/03/2025)
Notícias do TRF4. A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de transporte
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27032025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-traz-julgados-sobre-legitimidade-passiva-em-acoes-que-discutem-CDE.aspx
UFRGS deve garantir vaga a cotista estrangeiro (26/03/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do
Mulher presa com ecstasy no Aeroporto Salgado Filho é condenada (27/03/2025)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher que foi presa transportando mais de quatro quilos de ecstasy no
Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem na JFPR isenção de IR nas aposentadorias (26/03/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a terem
Integrantes da Justiça Restaurativa da 4ª Região participam de encontro nacional de mulheres (26/03/2025)
Notícias do TRF4. A força e a representatividade feminina na Justiça Restaurativa ganharam destaque no 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, evento que
Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES (26/03/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de financiamento
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19032025-Edicao-especial-de-Jurisprudencia-em-Teses-lembra-os-dez-anos-do-CPC2015.aspx
Presidente do STJ e do CJF visita a sede da JFSC em Florianópolis (26/03/2025)
Notícias do TRF4. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) visitou hoje (26/3) a sede da Justiça
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