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INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria (19/03/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19032025-Policial-ferido-por-arma-com-defeito-e-considerado-consumidor-por-equiparacao.aspx
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18032025-Para-Primeira-Turma–declaracoes-de-Bolsonaro-contra-urna-eletronica-nao-podem-ser-objeto-de-acao-popular.aspx
Valores recebidos de programas sociais de transferência de renda não devem ser incluídos no cálculo da renda familiar (18/03/2025)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sexta-feira (14/3), na sede
Iluminação da sede apoia campanha do Março Azul, de prevenção ao câncer de intestino (19/03/2025)
Notícias do TRF4. A sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminada em apoio à campanha do Março Azul, para detecção
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-STJ-alerta-sobre-golpe-com-pedido-de-dinheiro-em-nome-do-tribunal.aspx
JF de Foz do Iguaçu promove segunda reunião sobre implantação do Juiz das Garantias (18/03/2025)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, realizou nesta segunda (17) e terça-feira (18) a segunda reunião de
Primeiro processo da SJSC remetido ao Comitê Adequado de Conflitos Fundiários tem acordo finalizado em audiência de conciliação (18/03/2025)
Notícias do TRF4. O conflito consistia em uma área de propriedade da União, dentro do Município de Araquari (SC), ocupada por diversos moradores, que formam
Audiência de Conciliação é realizada na Aldeia Pindó Mirim em Itapuã (18/03/2025)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, hoje (18/3), uma sessão de
Salgadeira com leucemia e problemas nos ombros e pulsos consegue auxílio-doença (18/03/2025)
Notícias do TRF4. Uma moradora do município de Renascença, no sudoeste do Paraná, que sofre de leucemia e problemas nos ombros e pulso, conseguiu a
TRF4 implanta projeto “Tramitação Ágil das Aposentadorias” na SJPR (17/03/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última sexta-feira (14/3), o lançamento do projeto “Tramitação Ágil das Aposentadorias”, na
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11032025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-expurgos-em-caderneta-de-poupanca.aspx
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13032025-Segundo-dia-do-Congresso-Brasil-China-aprofunda-debate-sobre-protecao-do-meio-ambiente-e-inteligencia-artificial.aspx
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14032025-Informativo-destaca-entendimento-sobre-uso-de-cabo-de-vassoura-como-arma-branca-.aspx
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14032025-Ex-esposa-tem-direito-a-meacao-de-credito-originado-durante-o-casamento–mas-so-reconhecido-depois.aspx
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