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Semana Nacional da Conciliação 2024 acontece de 4 a 8 de novembro (06/11/2024)
Notícias do TRF4. A Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o território nacional entre os dias 4 e 8 de novembro
Vagas para estágio em Direito em Guarapuava estão abertas (06/11/2024)
Notícias do TRF4. Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Guarapuava poderão se inscrever no processo seletivo até 29 de novembro de
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Valores-arrecadados-com-interconexao-e-roaming-nao-compoem-base-de-calculo-de-PISCofins.aspx
TRF4 inicia nova etapa do Programa de Vitaliciamento dos juízes e juízas federais substitutos (05/11/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (5/11) a segunda etapa do Programa de Vitaliciamento para 27 juízes e
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-E-possivel-alterar-o-polo-passivo-apos-saneamento-do-processo–desde-que-mantidos-o-pedido-e-a-causa-de-pedir.aspx
Desembargador Ricardo do Valle Pereira inaugura foto na Galeria dos Presidentes (05/11/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acrescentou mais um retrato à sua Galeria dos Presidentes. Em cerimônia realizada hoje (5/11),
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-I-Jornada-Juridica-de-Prevencao-e-Gerenciamento-de-Crises-Ambientais-ja-recebe-propostas-de-enunciados.aspx
Tribunais gaúchos realizam Jornada para estimular conciliação em ações (05/11/2024)
Notícias do TRF4. Começa na próxima sexta-feira (8/11) a Jornada de Soluções Autocompositivas, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-quarta-edicao-sobre-direito-das-sucessoes-.aspx
Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (05/11/2024)
Notícias do TRF4. Foi publicada hoje (5/11) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim é editado
Diversos órgãos participam de conciliação envolvendo ocupação do MTST em prédio do INSS (05/11/2024)
Notícias do TRF4. Representantes de diversos órgãos participaram hoje (5/11) da sessão de conciliação envolvendo a ocupação do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-Juizes-convocados-comecam-treinamento-para-auxiliar-o-STJ-no-julgamento-de-processos-penais.aspx
Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços (04/11/2024)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais perto de
Cejuscon realiza audiência em ação de reintegração de posse de prédio do INSS ocupado pelo MTST (04/11/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (5/11) uma sessão de
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Acordo-para-suspender-execucao-nao-caracteriza-desinteresse-do-credor-no-prosseguimento-da-acao.aspx
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