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É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02102024-E-possivel-fixar-honorarios-para-autor-da-acao-de-busca-e-apreensao-extinta-a-seu-pedido-apos-pagamento-da-divida.aspx
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Congresso-sobre-precedentes-comeca-nesta-segunda–21—com-homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes.aspx
Liderança feminina foi tema de palestra na JFRS (29/10/2024)
Notícias do TRF4. Servidoras e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) acompanharam, na tarde de sexta-feira (25/10), uma palestra sobre as competências das líderes
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22102024-Acordo-de-nao-persecucao-penal-e-usucapiao-sao-temas-da-nova-edicao-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
Ação envolvendo disponibilização de home care para criança (31/10/2024)
Notícias do TRF4. Em esclarecimento às notícias recentemente veiculadas sobre uma decisão da Justiça Federal do RS envolvendo a disponibilização de serviço de home care
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-STJ-complementa-tese-sobre-devolucao-de-beneficio-previdenciario-pago-em-tutela-antecipada.aspx
JFPR apresenta 10 iniciativas de boas práticas propostas por servidores (31/10/2024)
Notícias do TRF4. A comemoração do Dia do Servidor na Justiça Federal do Paraná foi marcada pela apresentação de 10 ações de boas práticas selecionadas
Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas (31/10/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal.
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Informativo-destaca-possibilidade-de-dupla-maternidade-para-crianca-gerada-por-inseminacao-caseira.aspx
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Sem-autorizacao-da-convencao–vaga-de-garagem-penhorada-nao-pode-ser-vendida-a-quem-nao-seja-condomino.aspx
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Convocacao-fracionada-de-aprovados-nao-pode-restringir-artificialmente-a-preferencia-na-escolha-de-lotacao.aspx
Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
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Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Espaco-Cultural-inaugura-a-exposicao-Horizontes-Internos-.aspx
Coordenador da comissão de segurança do TRF4 visita a subseção de Foz do Iguaçu (30/10/2024)
Notícias do TRF4. A recém-criada Seção de Segurança e Transporte da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu recebeu, nesta terça-feira (27), a visita do
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Preso-pode-receber-peculio-antecipado-para-comprar-produtos-de-higiene-nao-fornecidos-pelo-Estado.aspx
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