Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24102024-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-pintura-Olhar-no-Horizonte–de-Juliana-Limeira-.aspx
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Mesmo-com-previsao-no-edital–arrematante-nao-responde-por-divida-tributaria-anterior-a-alienacao-do-imovel.aspx
Solenidade conjunta do TRF4, TRT4 e TJRS marca a abertura da Semana Nacional da Conciliação (04/11/2024)
Notícias do TRF4. A Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário iniciou nesta segunda-feira (4/11) e vai até a próxima sexta-feira (8/11).
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-STJ-Noticias-traz-decisao-que-vedou-troca-de-modelo-da-declaracao-do-IR-apos-prazo-de-entrega.aspx
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes-marca-abertura-do-II-Congresso-Sistema-Brasileiro-de-Precedentes.aspx
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-Espaco-Cultural-abre-exposicao-Horizontes-Internos-no-dia-30.aspx
Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Obra-em-homenagem-ao-ministro-Paulo-de-Tarso-Sanseverino-sera-lancada-na-proxima-terca–5-.aspx
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-Repetitivo-discute-prazo-para-impetrar-mandado-de-seguranca-contra-obrigacao-tributaria-periodica.aspx
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-em-homenagem-aos-ministros-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-e-Ribeiro-Dantas.aspx
Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29102024-Para-Quinta-Turma–crime-continuado-nao-impede-celebracao-do-acordo-de-nao-persecucao-penal.aspx
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/291012024-Acao-rescisoria-sobre-ICMS-na-base-de-calculo-de-PIS-e-Cofins-esta-na-pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados.aspx
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Na-recuperacao–e-possivel-aplicar-desagio-sobre-creditos-trabalhistas-pagos-em-ate-um-ano.aspx
JF de Foz do Iguaçu sedia reunião de aperfeiçoamento do Juízo das Garantias (31/10/2024)
Notícias do TRF4. Terminou nesta quinta-feira (30) a reunião de acompanhamento e aperfeiçoamento do Juízo das Garantias, que contou com a presença de magistrados
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18102024-Extincao-de-obrigacoes-com-agente-financiador-e-condicao-para-encerrar-patrimonio-de-afetacao.aspx
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08102024-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-decisao-sobre-partilha-de-premio-de-loteria-em-caso-de-falecimento-.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
