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Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares (08/11/2024)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra
Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Quarta-Turma-antecipa-sessao-de-19-para-7-de-novembro.aspx
Cerimônia realizada no TRF4 encerra a XIX Semana Nacional da Conciliação (08/11/2024)
Notícias do TRF4. No final da tarde desta sexta-feira (8/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da
Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07112024-Jurisprudencia-em-Teses-lanca-quinta-edicao-sobre-direito-das-sucessoes.aspx
Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro (07/11/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná (08/11/2024)
Notícias do TRF4. A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base
Conselheiro do CNJ reafirma importância de os tribunais implantarem a Justiça Restaurativa (08/11/2024)
Notícias do TRF4. Começou hoje (8/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Jornada de Soluções Autocompositivas, um evento conjunto promovido com o
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04112024-Adicionais-de-insalubridade-e-periculosidade-nao-sao-devidos-ao-servidor-em-trabalho-remoto-na-pandemia.aspx
Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08112024-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-reportagem-especial-sobre-falhas-no-fornecimento-de-energia.aspx
Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Entender-Direito-advocacia-e-o-tema-do-terceiro-episodio-da-serie-Funcoes-Essenciais-a-Justica-.aspx
TRF4 abre inscrições para estágio em Biblioteconomia na próxima segunda-feira (11/11) (07/11/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
JFRS nega pedido para transferir gestão e operação da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária para Dmae (06/11/2024)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assuma a
JF de Jacarezinho realiza evento para celebrar 20 anos de presença na cidade (05/11/2024)
Notícias do TRF4. O objetivo da solenidade será relembrar a criação e instalação da 1ª Vara Federal e reafirmar a importância do trabalho desenvolvido por
PF e Receita Federal deflagram operação para desarticular esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais (06/11/2024)
Notícias do TRF4. A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas nas ações
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04112024-Acordo-em-rescisoria-da-Fazenda-mostra-que-solucao-consensual-e-possivel-em-qualquer-fase-do-processo.aspx
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