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Ex-gerente da Caixa é condenado por intermediar contratações bancárias de forma indevida (11/11/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. Ele
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06112024-Audiencia-de-conciliacao-ou-mediacao-nao-e-obrigatoria-na-acao-de-busca-e-apreensao-de-bem-em-alienacao-fiduciaria.aspx
Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares (11/11/2024)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra
Blumenau sedia reunião do Comitê Técnico de Obras Nacional do CJF (07/11/2024)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária de Santa Catarina sediou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, a reunião presencial do Comitê Técnico
Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11112024-Provedor-nao-precisa-de-ordem-judicial-para-remover-conteudo-contrario-aos-seus-termos-de-uso-.aspx
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Quarta-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-7-de-novembro-para-o-dia-4-de-dezembro–as-9h.aspx
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06112024-Operacao-Faroeste-Corte-Especial-torna-re-desembargadora-do-TJBA-e-prorroga-afastamento.aspx
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08112024-Reconhecimento-da-decadencia-nao-prejudica-julgamento-da-impugnacao-ao-valor-da-causa.aspx
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
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Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
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Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
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Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ
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Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil
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Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
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Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
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