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Pai de bebê concebido por meio de “barriga de aluguel” garante recebimento de salário-maternidade (18/12/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio de “barriga
Evento celebra 25 anos da Justiça Federal em Bento Gonçalves (18/12/2025)
Notícias do TRF4. Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) foram celebrados nesta quarta-feira (17/12) em solenidade realizada no prédio-sede
TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência (17/12/2025)
Notícias do TRF4. No dia 5/12, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede
Conciliação atinge marco de 23% dos processos resolvidos na Justiça Federal da 4ª Região (17/12/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) divulga que a solução de processos por conciliação na Justiça Federal
Sistema de esgoto do Litoral Norte é debatido em audiência pública (17/12/2025)
Notícias do TRF4. No dia 11/12, foram debatidos diversos aspectos que envolvem o sistema de esgoto das cidades do Litoral Norte gaúcho, com foco
Justiça Federal completa 25 anos em Bento Gonçalves (RS) (16/12/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Bento Gonçalves e região no dia 15 de dezembro de 2000. Ao longo
Nota Pública (17/12/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná tem atuado, como não poderia deixar de ser, de maneira absolutamente colaborativa com o Supremo Tribunal Federal.
Encerramento de atividades forenses da Seção Judiciária do Paraná unirá arte e ação por Rio Bonito do Iguaçu (15/12/2025)
Notícias do TRF4. A celebração de fim de ano entre servidores (as), juízes (as) e os órgãos parceiros da Justiça Federal do Paraná (JFPR) terá
Métodos inovadores impulsionam 25 mil acordos e soluções na JFPR (16/12/2025)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico
Integrantes do Grupo Especial de Segurança participam de Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades para Militares (15/12/2025)
Notícias do TRF4. Três integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) participaram do Estágio de Segurança e Proteção de
JFSC e MPSC assinam convênio para ações de atendimento e apoio a vítimas (15/12/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e o Ministério Público do Estado (MPSC) firmaram hoje (15/12) um termo de cooperação técnica
TRF4 julga IRDR sobre a possibilidade de cessão de créditos de origem previdenciária (16/12/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2025, concluiu
Mutirão PopRuaJud atende a população em situação de rua, com a presença do Pe. Júlio Lancellotti (15/12/2025)
Notícias do TRF4. Juntamente com a Justiça Federal do RS (JFRS), diversos órgão públicos atuaram em sintonia para prestar serviços públicos variados às pessoas em
Nova edição destaca acórdãos sobre temáticas que foram objeto de cursos para servidores (15/12/2025)
Notícias do TRF4. O primeiro julgado, sobre Direito Previdenciário, traz a divergência na turma, discutindo entre duas perspectivas de avaliação da incapacidade no tempo. No
Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/12/2025)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (11/12), foi lançada a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é
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