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Mulher com pensão de R$ 150 é considerada segurada facultativa de baixa renda do INSS (12/12/2025)
Notícias do TRF4. No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento
Justiça Federal condena 12 pessoas por organização de milícia privada na Terra Indígena Carreteiro (12/12/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro,
INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV (11/12/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de
Cejuscon promove visita técnica no Edifício Protetora e União anuncia inclusão dele no MCMV Entidades (12/12/2025)
Notícias do TRF4. O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 2/12, visita técnica
Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade (11/12/2025)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional
JFRS participará de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua (10/12/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) participará do 2ª Mutirão PopJudRua, iniciativa de âmbito nacional voltada ao atendimento de pessoas em
JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS (10/12/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União garanta o custeio imediato do exame para o diagnóstico de doenças raras
Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua (10/12/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, participará do 1º Mutirão da Cidadania PopRuaJud
TJRS e JFRS realizarão audiência pública sobre esgotamento sanitário no Litoral Norte (10/12/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizarão uma audiência pública
Estudante tem pedido de acesso ao código-fonte do eproc negado (10/12/2025)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de um estudante para que tivesse acesso ao código fonte do sistema
Justiça Federal determina cancelamento de registro no CRA/RS de profissional que teve pedido negado (09/12/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a cancelar o
Pedido de advogada para que fosse indenizada por sentença que apontou indícios de litigância predatória é negado (09/12/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou o pedido de uma advogada para que recebesse indenização por danos morais
Mostra fotográfica ilustra momentos e paisagens que marcam história do Projeto Aproxima (09/12/2025)
Notícias do TRF4. Organizada pelo Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Mostra de Fotos do Projeto Aproxima foi inaugurada
JFPR antecipa perícias e agiliza processos previdenciários de moradores de Rio Bonito do Iguaçu (05/12/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Pato Branco deslocou uma equipe até Rio Bonito do Iguaçu na última semana, com o objetivo de
Direção do Foro da SJRS realiza reunião com diretores das Subseções Judiciárias (05/12/2025)
Notícias do TRF4. A diretora e o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juízes federais Ingrid Schroder Sliwka e Paulo
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