Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Registro-do-indiciamento-deve-ser-cancelado-se-provas-que-o-embasaram-foram-declaradas-nulas.aspx
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18122025-Terceira-Turma-reafirma-autonomia-da-Defensoria-Publica-e-assegura-que-honorarios-sejam-pagos-diretamente.aspx
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Prazo-para-pedir-anulacao-de-ato-doloso-do-procurador-e-de-quatro-anos–contado-da-realizacao-do-negocio.aspx
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Quinta-Turma-muda-horario-da-sessao-da-proxima-terca–16–para-as-13h.aspx
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24112025-Plano-deve-cobrir-produto-especial-para-crianca-alergica-a-proteina-do-leite-de-vaca–decide-Terceira-Turma.aspx
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Encontro-sobre-precedentes-debate-integracao-de-unidades-e-formacao-de-teses-regionais.aspx
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Simposio-vai-debater-violencia-domestica-e-Justica-na-proxima-quinta-feira–18-.aspx
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Quinta-e-Sexta-Turmas-antecipam-sessoes-da-proxima-terca-feira–9–para-as-13h.aspx
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Obra-sobre-avancos-da-Constituicao-de-1988-homenageia-o-ministro-Mauro-Campbell-Marques.aspx
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-VII-Encontro-Nacional-de-Precedentes-Qualificados-comeca-nesta-quinta-feira–4-.aspx
Direção do Foro da JFRS visita sedes em Lajeado e Bento Gonçalves (19/12/2025)
Notícias do TRF4. A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, e o diretor da Secretaria Administrativa,
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-Dano-moral-decorrente-de-violencia-domestica-contra-a-mulher-e-presumido–decide-Corte-Especial.aspx
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Terceira-Turma-relativiza-requisito-da-publicidade-para-reconhecimento-de-uniao-estavel-homoafetiva.aspx
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-obras-sobre-lei-de-falencias-e-regulacao-da-inteligencia-artificial.aspx
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Tribunal-abre-selecao-de-novos-expositores-para-a-Feira-do-Pequeno-Produtor.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!