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STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-Edicao-extra-do-Informativo-destaca-horario-para-busca-domiciliar-e-remicao-de-pena-por-estudo.aspx
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
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Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-Relator-revoga-liberdade-do-rapper-Oruam-apos-violacao-reiterada-do-monitoramento-eletronico-.aspx
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-Quarta-Turma-invalida-prisao-de-devedor-de-alimentos-intimado-pelo-WhatsApp.aspx
Incra deverá concluir, em 180 dias, processo de titulação de lote ocupado por um assentado do PA Rondinha (06/02/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Condenado-por-trafico-de-quase-duas-toneladas-de-cocaina-nao-obtem-reducao-da-pena.aspx
A compensação das emissões de gases de efeito estufa garantiu a conquista do Selo Carbono Neutro pela JFRS (06/02/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, em janeiro, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que a instituição compensou as emissões
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05022026-Discussao-sobre-direitos-autorais-nao-altera-prazo-de-prescricao-para-responsabilidade-de-origem-contratual.aspx
Justiça Federal condena esteticista a interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas (05/02/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões cutâneas por
TRF4 participa da cerimônia de implantação do SEI na cidade de Niterói (RJ) (05/02/2026)
Notícias do TRF4. Na última segunda-feira (2/2), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da cerimônia que oficializou a implantação do Sistema Eletrônico
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-Mantida-prisao-de-membro-da-Mancha-Verde-acusado-de-participar-de-emboscada-que-matou-torcedor-cruzeirense-.aspx
Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março (04/02/2026)
Notícias do TRF4. Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e
Corregedora da 4ª Região vai palestrar sobre equidade de gênero no Judiciário em evento nos EUA (04/02/2026)
Notícias do TRF4. No dia 4 de março deste ano, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, vai
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Honorarios-em-execucao-extinta-por-prescricao-devem-considerar-proveito-economico-do-devedor.aspx
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