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União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro (04/02/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União
Inscrições para estágio em Biblioteconomia no TRF4 abrem na próxima segunda-feira (9/2) (04/02/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-mantem-em-lista-de-cotistas-candidato-autodeclarado-pardo-que-foi-considerado-branco-por-comissao-de-concurso-.aspx
Primeiro encontro com servidores em teletrabalho abre diálogos sobre cultura de pertencimento (03/02/2026)
Notícias do TRF4. O objetivo central foi romper as barreiras invisíveis que o distanciamento físico pode criar. Em um ambiente de escuta e acolhimento, o
Ex-gerente da CEF e familiares são condenados por irregularidades na concessão de créditos (03/02/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou três pessoas da mesma família e uma empresa de construção por improbidade administrativa.
Presidente do TRF4 participa da solenidade de posse do novo presidente do TJRS (03/02/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou na tarde desta terça-feira (3/2)
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-STJ-garante-liberdade-de-imprensa-e-afasta-censura-a-noticias-com-criticas-a-agentes-publicos.aspx
Vagas para estágio de Direito em Wenceslau Braz estão com inscrições abertas (02/02/2026)
Notícias do TRF4. A seleção será constituída por prova escrita de redação, cujo tema será fornecido na data/horário de sua realização em plataforma virtual (27
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-STJ-julgou-42-temas-repetitivos-no-segundo-semestre-de-2025–veja-as-teses-fixadas.aspx
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19012026-TRF2-tera-que-reanalisar-pedido-da-Globo-para-revisao-de-aliquotas-de-contribuicao-previdenciaria.aspx
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-Acusado-de-integrar-milicia-em-Belford-Roxo–RJ–segue-em-prisao-preventiva.aspx
Presidente do TRF4 participa de troca de comando na Marinha (30/01/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta manhã (30/1) da troca
Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador (30/01/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem que morou
Comandante do V Comar visita o presidente do TRF4 (29/01/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quinta-feira (29/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu
JFPR inicia programa inédito de formação para Agentes da Polícia Judicial (29/01/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), realizou a abertura oficial do programa Formação Operacional e Referencial da JFPR para Agentes da Polícia
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