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Presidente do TRF4 participa da solenidade de posse do novo presidente do TJRS (03/02/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou na tarde desta terça-feira (3/2)
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-STJ-garante-liberdade-de-imprensa-e-afasta-censura-a-noticias-com-criticas-a-agentes-publicos.aspx
Vagas para estágio de Direito em Wenceslau Braz estão com inscrições abertas (02/02/2026)
Notícias do TRF4. A seleção será constituída por prova escrita de redação, cujo tema será fornecido na data/horário de sua realização em plataforma virtual (27
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-STJ-julgou-42-temas-repetitivos-no-segundo-semestre-de-2025–veja-as-teses-fixadas.aspx
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19012026-TRF2-tera-que-reanalisar-pedido-da-Globo-para-revisao-de-aliquotas-de-contribuicao-previdenciaria.aspx
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-Acusado-de-integrar-milicia-em-Belford-Roxo–RJ–segue-em-prisao-preventiva.aspx
Presidente do TRF4 participa de troca de comando na Marinha (30/01/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta manhã (30/1) da troca
Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador (30/01/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem que morou
Comandante do V Comar visita o presidente do TRF4 (29/01/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quinta-feira (29/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu
JFPR inicia programa inédito de formação para Agentes da Polícia Judicial (29/01/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), realizou a abertura oficial do programa Formação Operacional e Referencial da JFPR para Agentes da Polícia
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Em-regra–corretor-de-imoveis-nao-responde-por-descumprimento-de-obrigacoes-da-construtora.aspx
Programa Telepertencer reúne chefias para Encontro Zero no dia 28 de janeiro (27/01/2026)
Notícias do TRF4. O programa Telepertencer, que fortalece a integração entre servidores e servidoras da Justiça Federal do Paraná (JFPR) em teletrabalho integral, terá seu
Portaria suspende prazos processuais em ações que envolvem o INSS; suspensão não se aplica aos prazos de precatórios e RPVs (27/01/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem (26/1) a Portaria nº 57/2026 que determina que ficam suspensos os prazos processuais nos
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Artigo-do-ministro-Salomao-analisa-papel-do-STJ-diante-da-nova-Lei-de-Seguros-.aspx
Deputado federal é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e da UFPEL (28/01/2026)
Notícias do TRF4. Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes foi condenado a pagar, a título de danos
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