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TRF4 disponibiliza mais de R$ 515 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2026 (25/02/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
TRF4 mantém condenação de R$ 100 mil a vereador de Caxias do Sul (RS) (25/02/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-DF.aspx
Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13022026-Com-a-decretacao-da-falencia–valor-de-ativos-alienados-na-recuperacao-passa-a-integrar-a-massa-falida.aspx
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-inclusao-de-vitima-do-desastre-de-Mariana–MG–em-programa-de-indenizacao.aspx
Do conflito à transformação: Cejure do Paraná finaliza procedimento restaurativo com a UFPR (23/02/2026)
Notícias do TRF4. Em janeiro de 2026, o Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (Cejure/SJPR) finalizou o acompanhamento ao cumprimento do Plano
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Para-Terceira-Turma–Fazenda-Publica-pode-pedir-falencia-apos-execucao-frustrada-.aspx
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10022026-Primeira-edicao-do-STJ-Noticias-em-2026-destaca-abertura-do-ano-judiciario.aspx
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20022026-Cancelamento-de-plano-de-saude-motivado-por-TEA-de-beneficiario-gera-dano-moral–decide-Terceira-Turma.aspx
Solenidades marcam instalações de novas varas em Florianópolis e Joinville e de nova turma recursal (24/02/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu esta semana duas novas varas federais e uma nova turma recursal dos juizados especiais
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-Aposentado-nao-tem-direito-a-superavit-de-previdencia-privada-por-falta-de-contribuicao-para-formacao-da-reserva.aspx
Indígena é condenada por recebimento ilícito de pensão por morte obtido mediante registro civil de filho inexistente (24/02/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Repetitivo-afasta-teto-de-20-salarios-minimos-para-base-de-calculo-das-contribuicoes-parafiscais.aspx
Decisão assegura benefício a mulher com glaucoma devido à baixa visão (24/02/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Estágio para História em Curitiba (23/02/2026)
Notícias do TRF4. Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar regularmente matriculado no curso de História em instituição de ensino na cidade de Curitiba,
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