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Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Relatorio-traz-balanco-de-acoes-do-STJ-com-foco-em-precedentes–tecnologia-e-projecao-internacional.aspx
JFPR sedia treinamento em planejamento orçamentário realizado pelo CJF (25/02/2026)
Notícias do TRF4. A sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, recebeu nesta quarta-feira (25/2) o curso “Orçamento 2026: Planejamento Inicial e
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-STJ-sedia-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-nos-dias-24-e-25-de-marco.aspx
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Pesquisa-Pronta-traz-submissao-de-creditos-a-recuperacao-judicial-e-sucumbencia-reciproca-em-acao-de-alimentos.aspx
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19022026-Repetitivo-define-efeitos-da-quitacao-da-divida-em-imovel-com-alienacao-fiduciaria-apos-a-Lei-13-4652017.aspx
Justiça Federal da 4ª Região marca presença no I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa (27/02/2026)
Notícias do TRF4. Durante esta semana, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, ocorreu o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa na cidade de
Guia de Atendimento Inclusivo é desenvolvido de forma colaborativa na JFRS (26/02/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quarta-feira (25/2), o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades e o Laboratório de
Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional (26/02/2026)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a partir
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-teto-das-contribuicoes-parafiscais.aspx
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-postuma-nao-exige-manifestacao-formal-do-pai.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
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Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09022026-Prescricao-por-demora-na-citacao-ou-nao-localizacao-do-executado-nao-gera-sucumbencia-para-as-partes.aspx
Aplicativo móvel do eproc será descontinuado a partir desta quinta-feira (26/2) (26/02/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir desta quinta-feira (26/2), o aplicativo móvel (app) do sistema de
Ajuste de perspectivas, parametrização de fluxos e alinhamento estratégico são tema de reunião dos Núcleos de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade em Curitiba (25/02/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária do Paraná sediou, nesta quarta-feira (25), uma reunião presencial promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
Mãe e filho conseguem restituição de valores pagos em compra online que era golpe (25/02/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição de valores
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