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Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Confissao-de-divida-hospitalar-e-anulada-por-erro-na-declaracao-de-vontade.aspx
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-X-Jornada-de-Direito-Civil-recebe-propostas-de-enunciados-ate-5-de-abril.aspx
Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante
SJRS participa de acordos de iniciativa ao enfrentamento à violência contra a mulher e para a contratação de cooperativas de catadores (06/03/2026)
Notícias do TRF4. Na quinta-feira (5/3), a Justiça Federal do RS e outras 17 instituições judiciárias gaúchas assinaram o termo de cooperação que cria a
Comitiva da Subseção de Araranguá da OAB visita o TRF4 (06/03/2026)
Notícias do TRF4. Na manhã desta sexta-feira (6/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita
Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Anulacao-de-ata-e-requisito-para-responsabilizar-administradores-por-corrupcao-corporativa.aspx
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Saida-de-preso-para-realizacao-de-exame-de-DNA-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Ministro-autoriza-saida-temporaria-de-preso-para-realizacao-de-teste-de-paternidade-.aspx
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Sexta-Turma-mantem-condenacao-por-estupro-de-vulneravel-apesar-de-pedido-do-MP-pela-absolvicao.aspx
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
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Justiça Federal visita unidade do Exército em São Miguel do Oeste (05/03/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, e a vice-diretora, juíza
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Juiz-nao-pode-realizar-segundo-juizo-de-retratacao-de-sentenca-terminativa.aspx
TRF4 promove evento com reflexões sobre feminicídio e violência contra a mulher (05/03/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde desta quinta-feira (5/3) um evento em homenagem ao Dia Internacional da
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Pagamento-retroativo-a-servidores-transpostos-do-extinto-territorio-de-Rondonia-e-tema-de-repetitivo.aspx
Utilização de inteligência artificial em petições e decisões judiciais é tema de artigo de juiz federal (04/03/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta quarta-feira (4/3), intitulado “Inteligência
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