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Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Direito-de-visitacao-por-videochamada-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026)
Notícias do TRF4. O sistema de processo judicial eletrônico eproc acaba de ganhar uma importante atualização tecnológica e agora conta com integração à plataforma PagTesouro
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Arte-no-Tribunal-traz-a-foto-Resistencia-Indigena–de-Lucas-Pricken.aspx
Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
Notícias do TRF4. A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Aberto-prazo-para-replicas-finais-apos-audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico.aspx
Criação de Central Integrada de Alternativas Penais é tema de reunião da JFRS com Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (11/03/2026)
Notícias do TRF4. Na última segunda-feira (9/3), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniu-se com integrantes da Secretaria de Sistemas Penal
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Repetitivo-discute-criterios-para-avaliar-abuso-em-contratos-de-cartao-de-credito-consignado.aspx
Justiça Federal em Ijuí abre inscrições para estágio em Direito (10/03/2026)
Notícias do TRF4. A carga horária é de 20 horas semanais, no turno da tarde. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos com
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Radio-Decidendi-analisa-decisao-do-STJ-sobre-premeditacao-e-dosimetria-da-pena.aspx
TRF4 participa de evento de atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra mulher (09/03/2026)
Notícias do TRF4. Na sexta-feira (6/3), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do Mutirão de atendimento humanizado e
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Reportagem-especial-traz-decisao-do-STJ-que-reforca-responsabilidade-das-escolas-em-caso-de-violencia.aspx
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-manteve-condenacao-por-estupro-de-vulneravel.aspx
Abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud em 2026 acontece esta semana no CNJ (09/03/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira e terça-feira (9 e 10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026,
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