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Presidente do TRF4 recebe superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS (04/03/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/3),
Beneficiária do bolsa família tem reconhecido direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS (04/03/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de um contrato
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas.aspx
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Prazo-para-cumprimento-de-sentenca-em-acao-de-partilha-de-bens-e-dividas-e-de-dez-anos.aspx
TRF4 vai participar de mutirão de atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra mulher (04/03/2026)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar do Mutirão de atendimento humanizado e enfrentamento à
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-Simples-Nacional.aspx
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Repetitivo-discute-preferencia-da-penhora-sobre-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Recursos-representativos-de-controversia-discutem-obrigacao-de-planos-custearem-musicoterapia-para-pessoa-com-TEA.aspx
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Terceira-Turma-considera-valido-dizimo-de-mais-de-R–100-mil-dado-a-Igreja-Universal-por-meio-de-cheque.aspx
Centro de Inteligência da JFPR aponta aumento no número de ações e reforça exigência do Revalida para médicos com diploma estrangeiro (03/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná constatou no último ano, por meio de seu Centro de Inteligência, um crescimento significativo no número de
TRF4 informa previsão de pagamento de precatórios em 2026 a partir do dia 15 de abril (03/03/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de fevereiro de 2026, o Cronograma de
Presidente do TRT12 visita a sede da JFSC (02/03/2026)
Notícias do TRF4. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Teresa Regina Cotosky, fez hoje (2/3) uma visita institucional à sede
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Para-Terceira-Turma–danos-morais-processuais-nao-sao-presumidos–e-reconvencao-e-acao-autonoma.aspx
Procuradoria-Geral Federal realiza negociação facilitada para regularização de débitos inscritos em dívida ativa (02/03/2026)
Notícias do TRF4. O edital oferece condições facilitadas para quitar débitos já inscritos em dívida ativa. Dessa forma, podem participar da negociação devedores pessoa física,
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19022026-Relator-tranca-acao-penal-e-afasta-crime-de-apologia-atribuido-a-mulher-por-dizer-que-iria-vender-drogas.aspx
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