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Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a providenciarem a recuperação do Rio
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08032026-No-Dia-Internacional-da-Mulher–relembre-decisoes-que-marcaram-avancos-na-protecao-da-saude-feminina.aspx
SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira (9) com o evento “Mulheres em Palavra”. Cerca
Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem (06/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra concessionária que
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-STJ-indica-novos-ministros-para-integrarem-o-CJF.aspx
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Liminar-de-segundo-grau-que-reduziu-pensao-alimenticia-leva-Terceira-Turma-a-suspender-prisao-civil.aspx
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Obra-sobre-confissao-no-processo-penal–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancada-na-proxima-terca–10-.aspx
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Podcast-explica-decisao-sobre-abandono-de-acao-de-alimentos-e-protecao-do-melhor-interesse-da-crianca.aspx
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Desembargador-convocado-Luis-Carlos-Gambogi-estreia-na-Quarta-Turma.aspx
“Golpe do falso advogado” se espalha pelo WhatsApp e engana vítimas com dados reais de processos (06/03/2026)
Notícias do TRF4. A ação criminosa acontece pelo WhatsApp e outros aplicativos de mensagem, onde estelionatários se passam por advogados reais; utilizando nomes, fotos e
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
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Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-Execucao-da-pena-de-multa-pela-Fazenda-Publica-e-um-dos-temas-da-nova-edicao-do-Informativo.aspx
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
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Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-Nova-Lei-de-Licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspensao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga.aspx
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