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Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (17/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo destinado a estagiários do curso de Direito. As vagas são para
Novos juízes (as) concluem terceira etapa de Curso de Vitaliciamento na SJPR (16/03/2026)
Notícias do TRF4. Um grupo de 16 novos juízes e juízas federais (Turma 2), que integram Varas em Subseções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 25 de março (16/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 15% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares
Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos (16/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, como caminhões,
Plano de Sustentabilidade da JFRS conquista segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova (16/03/2026)
Notícias do TRF4. O Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada da Justiça Federal do RS (JFRS) para os anos de 2025 a 2030 ficou em segundo
Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa vence prêmio de Jurisprudência Ambiental (16/03/2026)
Notícias do TRF4. A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), foi a vencedora da
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-requisitos-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude.aspx
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Limitacao-de-sessoes-de-terapia-multidisciplinar-prescritas-a-paciente-com-TEA-e-abusiva.aspx
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Na-execucao-de-credito-tributario–Fazenda-nao-pode-invocar-ordem-legal-para-recusar-fianca-ou-seguro-garantia.aspx
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Audiencia-vai-debater-se-interesse-de-agir-em-acao-de-consumo-exige-previa-tentativa-de-solucao-extrajudicial.aspx
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Radio-Decidendi-explica-precedente-que-tratou-da-restituicao-de-juros-sobre-tarifas-bancarias-ilegais.aspx
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Empresas-terao-de-indenizar-pescadores-prejudicados-pela-construcao-de-hidreletrica-no-Rio-Madeira.aspx
JFRS realiza reunião com PGE e SES sobre judicialização da saúde (13/03/2026)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (10/3), a Direção do Foro da SJRS reuniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de
JFRS marca presença na instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre (13/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS acompanhou a solenidade de instalação do do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-2o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-recebe-Propostas-de-Enunciados-ate-20-de-marco.aspx
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