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Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Decima-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-reportagens-especiais-publicadas-em-2024.aspx
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito, na área de Análise Processual, na segunda-feira (23/3) (18/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Primeira-Secao-discute-se-bonificacoes-e-descontos-entram-na-base-de-calculo-do-PISPasep-e-da-Cofins.aspx
JFRS determina que naturopata pare de oferecer o serviço de “Biorressonância Magnética Quântica" (18/03/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação, diagnóstico ou
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Segunda-Turma-aplica-tese-do-STF-e-reconhece-incidencia-de-contribuicao-patronal-sobre-terco-de-ferias.aspx
Filha de vítima de feminicídio garante recebimento de pensão especial (17/03/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma criança a receber pensão especial para filhos de vítimas
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Juiz-pode-negar-gratuidade-de-justica-apos-consulta-de-oficio-ao-Infojud.aspx
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Partilha-de-bem-financiado-e-alimentos-entre-ex-conjuges-estao-na-nova-Pesquisa-Pronta-.aspx
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Inscricoes-para-a-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-vao-ate-quinta-feira–19-.aspx
INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia (18/03/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício de Prestação
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
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Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Constitucionalizacao-e-flexibilizacao-do-procedimento-marcam-abertura-de-evento-sobre-os-dez-anos-do-CPC.aspx
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
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Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
Notícias do TRF4. Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-no-proximo-dia-17.aspx
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