Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O pai que cometer o crime de tortura contra seus filhos pode ter circunstância agravante aplicada, uma vez que o ato contraria sua função de garantidor, que impõe o dever de zelar pelo bem-estar e pela proteção do menor. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um homem pelo crime […]